Termos de Uso
TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DA PAGUEMAX
1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS
Ao acessar e utilizar os serviços da plataforma PagueMax, você concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes Termos e Condições de Uso. Se você não concorda com qualquer parte destes termos, não deve utilizar nossos serviços.
2. DEFINIÇÕES
2.1. "Plataforma" refere-se ao PagueMax, sistema de gateway de pagamentos.
2.2. "Usuário" refere-se a qualquer pessoa física ou jurídica que utiliza os serviços da Plataforma.
2.3. "Serviços" refere-se a todos os serviços oferecidos pela Plataforma, incluindo processamento de pagamentos, gestão financeira e demais funcionalidades.
3. CADASTRO E CONTA
3.1. Para utilizar os serviços, o Usuário deve criar uma conta fornecendo informações verdadeiras, precisas e completas.
3.2. O Usuário é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso.
3.3. O Usuário deve notificar imediatamente a Plataforma sobre qualquer uso não autorizado de sua conta.
4. OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO
4.1. Utilizar os serviços apenas para fins legais e de acordo com a legislação vigente.
4.2. Não utilizar os serviços para atividades fraudulentas, ilegais ou que violem direitos de terceiros.
4.3. Fornecer informações precisas e atualizadas.
4.4. Manter a segurança de suas credenciais de acesso.
5. TAXAS E PAGAMENTOS
5.1. A Plataforma cobra taxas pelos serviços prestados, conforme divulgado no momento da contratação.
5.2. As taxas podem ser alteradas mediante aviso prévio de 30 dias.
5.3. O Usuário concorda em pagar todas as taxas aplicáveis aos serviços utilizados.
6. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
6.1. A Plataforma não se responsabiliza por perdas ou danos decorrentes do uso ou impossibilidade de uso dos serviços.
6.2. A Plataforma não garante que os serviços estarão sempre disponíveis, ininterruptos ou livres de erros.
7. PROPRIEDADE INTELECTUAL
7.1. Todo o conteúdo da Plataforma, incluindo textos, gráficos, logos e software, é propriedade da PagueMax.
7.2. O Usuário não pode reproduzir, distribuir ou criar obras derivadas sem autorização prévia.
8. PRIVACIDADE
8.1. O tratamento de dados pessoais está sujeito à nossa Política de Privacidade.
8.2. A Plataforma coleta e processa dados pessoais conforme necessário para prestação dos serviços.
9. RESCISÃO
9.1. A Plataforma pode suspender ou encerrar a conta do Usuário em caso de violação destes Termos.
9.2. O Usuário pode encerrar sua conta a qualquer momento, mediante solicitação.
10. ALTERAÇÕES DOS TERMOS
10.1. A Plataforma reserva-se o direito de modificar estes Termos a qualquer momento.
10.2. Alterações significativas serão comunicadas aos Usuários com antecedência mínima de 30 dias.
11. LEI APLICÁVEL
11.1. Estes Termos são regidos pela legislação brasileira.
11.2. Qualquer disputa será resolvida no foro da comarca de São Paulo, SP.
12. CONTATO
Para questões sobre estes Termos, entre em contato através do suporte da Plataforma.
Última atualização: 24/11/2025
1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS
Ao acessar e utilizar os serviços da plataforma PagueMax, você concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes Termos e Condições de Uso. Se você não concorda com qualquer parte destes termos, não deve utilizar nossos serviços.
2. DEFINIÇÕES
2.1. "Plataforma" refere-se ao PagueMax, sistema de gateway de pagamentos.
2.2. "Usuário" refere-se a qualquer pessoa física ou jurídica que utiliza os serviços da Plataforma.
2.3. "Serviços" refere-se a todos os serviços oferecidos pela Plataforma, incluindo processamento de pagamentos, gestão financeira e demais funcionalidades.
3. CADASTRO E CONTA
3.1. Para utilizar os serviços, o Usuário deve criar uma conta fornecendo informações verdadeiras, precisas e completas.
3.2. O Usuário é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso.
3.3. O Usuário deve notificar imediatamente a Plataforma sobre qualquer uso não autorizado de sua conta.
4. OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO
4.1. Utilizar os serviços apenas para fins legais e de acordo com a legislação vigente.
4.2. Não utilizar os serviços para atividades fraudulentas, ilegais ou que violem direitos de terceiros.
4.3. Fornecer informações precisas e atualizadas.
4.4. Manter a segurança de suas credenciais de acesso.
5. TAXAS E PAGAMENTOS
5.1. A Plataforma cobra taxas pelos serviços prestados, conforme divulgado no momento da contratação.
5.2. As taxas podem ser alteradas mediante aviso prévio de 30 dias.
5.3. O Usuário concorda em pagar todas as taxas aplicáveis aos serviços utilizados.
6. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
6.1. A Plataforma não se responsabiliza por perdas ou danos decorrentes do uso ou impossibilidade de uso dos serviços.
6.2. A Plataforma não garante que os serviços estarão sempre disponíveis, ininterruptos ou livres de erros.
7. PROPRIEDADE INTELECTUAL
7.1. Todo o conteúdo da Plataforma, incluindo textos, gráficos, logos e software, é propriedade da PagueMax.
7.2. O Usuário não pode reproduzir, distribuir ou criar obras derivadas sem autorização prévia.
8. PRIVACIDADE
8.1. O tratamento de dados pessoais está sujeito à nossa Política de Privacidade.
8.2. A Plataforma coleta e processa dados pessoais conforme necessário para prestação dos serviços.
9. RESCISÃO
9.1. A Plataforma pode suspender ou encerrar a conta do Usuário em caso de violação destes Termos.
9.2. O Usuário pode encerrar sua conta a qualquer momento, mediante solicitação.
10. ALTERAÇÕES DOS TERMOS
10.1. A Plataforma reserva-se o direito de modificar estes Termos a qualquer momento.
10.2. Alterações significativas serão comunicadas aos Usuários com antecedência mínima de 30 dias.
11. LEI APLICÁVEL
11.1. Estes Termos são regidos pela legislação brasileira.
11.2. Qualquer disputa será resolvida no foro da comarca de São Paulo, SP.
12. CONTATO
Para questões sobre estes Termos, entre em contato através do suporte da Plataforma.
Última atualização: 24/11/2025